Enfim, a Defensoria Pública

19.07.2012

 

Logo após a aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina, os deputados es­taduais ativaram suas participações no twitter. O tom de todos era de comemoração. Uns elogiando a resistência, como a deputada Angela Albino (PCdoB). “Aprovada a criação da Defensoria Pública. Parabéns aos que nunca desistiram!”, escreveu. Já as deputadas petis­tas Luciane Carminatti e Ana Paula Lima, embora comemorassem o fato, lamentavam a derrubada de emendas. Ana disse ter apresentado quatro modificações que julgava necessárias. “Infelizmente o projeto não foi aprovado da forma mais completa, mas é uma grande vitória”, afirmou. As emendas apresentadas por Ana Paula tratavam do aumen­to no número de defensores e restringiam os poderes do governador na nomeação dos cargos. Os parlamentares da base governista também se manifestaram via twitter, como José Milton Scheffer (PP), Aldo Sch­neider (PMDB) e Kennedy Nunes (PSD). Foram 38 votos favoráveis e nenhum contrário para aprovar o projeto que determina que o novo órgão terá 21 núcleos e 60 cargos de defensores, providos já no primeiro concurso público. O deputado José Nei Ascari (PSD), que relatou a ma­téria na Comissão de Constituição e Justiça, trata-se de “um bom mode­lo de defensoria”, especialmente pela possibilidade de o órgão celebrar convênios com a OAB e universidades. Além disso, quando necessário o defensor-chefe deverá comparecer à Assembleia para prestar contas das atividades do órgão.

Turismo SC

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, tem se monstrado receptivo aos pleitos catarinenses. Tanto que recebeu pessoalmente os agradecimentos, em nome do governo do Estado, do secretário de Articulação Nacional, João Matos, nesta quarta-feira (18). Aproveitando a oportunidade, Matos abordou outros seis projetos importantes para Santa Catarina, entre eles a liberação de R$ 1,7 milhão para sinalização turística no estado e de R$ 15,7 milhões para restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.

Medidas pontuais

Para a indústria catarinense, o Programa Brasil Maior, aprovado juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, traz medidas pontuais que beneficiam alguns setores da atividade. No entanto, na avaliação do diretor de Relações Industriais e Institucionais da Fiesc, Henry Quaresma, é preciso avançar nas questões estruturais para que a indústria tenha competitividade. Temas complexos como a carga tributária, as relações trabalhistas e a falta de infraestrutura nos transporte, encarecem a produção da indústria como um todo. “No caso da infraestrutura, vemos avanços com as medidas anunciadas no Pacto por Santa Catarina. Agora é necessário que os cronogramas sejam executados com velocidade.”

Ainda a crise

Mesmo após a manifes­tação realizada por suinocultores em Brasília, os produtores catarinenses continuam preocupados com a crise. As medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura não estão evitando a falên­cia do setor, “devido à falta de uma polí­tica urgente para implantar o Preço Jus­to e regulamentar a produção de suínos é um fantasma”, conforme avalia o de­putado Valdir Colatto (PMDB-SC). Ele defende que é preciso organizar a ati­vidade e o governo deve ter o compro­misso de controlar a produção para ser compatível com a demanda. “É preciso oferecer planejamento à suinocultura.”

Cooperativa

A deputada Luci Choi­nacki (PT-SC) esteve ontem na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Foi interme­diar empréstimos para a Cooperoeste, localizada em São Miguel do Oeste. A cooperativa é a principal do ramo lei­teiro e a parlamentar, que acompanhou os dirigentes no encontro, destacou que o financiamento deve ajudar a manter empregos e renda para as mais de 6 mil famílias integradas à cooperativa, além de contribuir para o desenvolvimento.

Doença rara

Um dos avanços sociais de ontem na Assembleia foi a aprovação do projeto do deputado Gelson Merisio (PSD), presidente da Casa, que amplia o benefício de pensão mensal aos por­tadores de epidermólise bolhosa. Não contagiosa, a doença é grave e rara, ca­racterizada por uma sensibilidade mui­to acentuada na pele e nas mucosas, o que ocasiona a formação de bolhas.

Andréa Leonora (Colaborou: Camila Latrova)

Florianópolis, 19 de julho de 2012

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