Entrevista com o presidente da Cohab-SC, Ronério Heiderscheidt

01.07.2013

“Temos que recuperar a dignidade habitacional”

Ronério Heiderscheidt,  presidente da Cohab-SC
 
"Meu negócio, agora, é fazer casa e ser um João de Barro."
 


O atual presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab-SC) conhece a realidade dos municípios catarinenses, pois foi prefeito de Palhoça por dois mandatos e presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Desde que assumiu a companhia, em março, Heiderscheidt percorreu mais de 200 municípios para basear as ações de seu mandato. Como resultado, nesta segunda-feira (1º), quatro programas são lançados: Cohab Cidadã - Construção, Cohab Cidadã - Reforma, Cohab Oportunidades e A Casa é Sua. Nesta entrevista à CNR-SC/ADI-SC/Central de Diários, ele explica como funcionam os programas, fala sobre o déficit habitacional no estado dos planos dele e da esposa - a deputada estadual Dirce Heiderscheidt (PMDB) - para as eleições de 2014.

 

[PeloEstado] - Qual o déficit habitacional do estado?

Ronério Heiderscheidt - Hoje, em Santa Catarina, está na ordem de 140 mil unidades habitacionais. Existem estudos que apontam de 120 mil a 140 mil, mas o número oficial da Cohab e da Caixa Econômica Federal é de 140 mil. 

 

[PE] - Como esse número é calculado?

RH - Cada município tem seu levantamento e demanda por residências. Eles, quando solicitados, repassam essas informações para a Cohab-SC estruturar suas ações. Queremos congelar esse número e iniciar ações fortes com o objetivo de reduzir o déficit. Lembro de, em 2009, termos de 60 mil a 70 mil unidades habitacionais de déficit e em quatro anos quase dobramos essa necessidade. Nossa prioridade é congelar esse número para, posteriormente, reduzir, com ações diversas que estão sendo desenvolvidas.

 

[PE] - Quais os outros desafios da Cohab-SC?

RH - Temos o desafio e o compromisso de construir, no biênio 2013-2014, 11,5 mil unidades habitacionais com investimento de cerca de R$ 700 milhões,  atendendo áreas urbanas e rurais e o programa Minha Casa, Minha Vida. Os 295 municípios do estado estão contemplados, por exemplo, no programa de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que favorece os municípios de forma diferencial. Em locais com até 49.999 habitantes, o financiamento chega a R$ 90 mil. Em cidades de 50 mil a 250 mil habitantes com financiamento de R$ 115 mil. E, em municípios com mais de 250 mil habitantes, as linhas de financiamento chegam a R$ 145 mil.

 

[PE] - O que o senhor percebeu nesses 120 dias à frente da companhia?

RH - Percebemos que a Cohab-SC, institucionalmente, precisava ser mais forte para termos mais resolutividade. Ter relação com prefeituras, fazer o recadastramento, ter equipe técnica para avaliar e aprovar os projetos não é o suficiente, sendo que, em um segundo momento, isso é enviado a um agente financeiro. Quando essa documentação chega no agente, também chega a uma vala comum e é onde existe forte reclamação quanto à agilidade. Visto isso, procuramos o conselho gestor do FGTS e demonstramos o interesse e a necessidade de a Cohab-SC também ser agente financeiro. Até o final de julho, conquistaremos o direito de agenciar financeiramente, além de sermos agente organizador. Temos capacidade de resolver internamente todas as demandas necessárias para a concretização do sonho da casa própria das famílias.

 

[PE] - Qual a reação dos prefeitos aos seus planos?

RH - Percebo que a área habitacional é tão importante quanto Educação e Saúde para os municípios funcionarem de forma correta. Faço essa afirmação com a experiência de quem já foi prefeito e presidente da Fecam. Essas visitas em mais de 200 municípios serviram para perceber o quanto os gestores municipais precisam de uma política habitacional forte para todas as classes sociais, todos os programas – rural ou urbano - e  com todos os tipos de financiamentos. Hoje temos demanda individualizada de todos os setores da sociedade clamando por habitação. Por isso estamos lançando quatro programas.

 

[PE] - Quais são eles?

RH - Não podemos pensar no presente e no futuro sem resolvermos questões do passado. A Cohab-SC possui, hoje, 24 mil mutuários devendo cerca de R$ 72 milhões à companhia. Fomos investigar a situação e descobrimos que 14 mil desses mutuários não possuem débito nenhum e que o valor total era referente somente a 10 mil deles. Mas por que motivo eles estão na lista? Porque eles não têm condições de pegar a escritura de suas unidades habitacionais, que custam R$ 3.350,50, muito alto para os padrões. As escrituras é que dão baixa aos débitos.  Por esse motivo, fizemos parcerias e transformamos esse valor em R$ 111,75, um desconto de quase 97%, no programa A Casa é Sua. Esse valor equivale somente ao ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) para as prefeituras e só não pode ser zerado, pois representaria renúncia fiscal.

 

[PE] - E os outros 10 mil?

RH - Para esse grupo, criamos um programa de redução de débito que levará essas pessoas a terem um desconto de cerca de 70% em suas dívidas. Essa redução não é simplesmente para trocar a situação de inadimplente para adimplente, mas para também entregar a escritura das residências. Porém, cerca de 60% das unidades habitacionais que ainda não foram quitadas são ocupadas por pessoas que não são os verdadeiros devedores. São, na verdade, compradores dos devedores. Por esse motivo, não há escritura. Nesse caso, a Cohab-SC aceita o contrato de compra e um documento com a assinatura de vizinhos para que o atual morador consiga a escritura. Assim, resolvemos três problemas: escritura, débito e titularidade. O primeiro morador continua em débito e será cobrado.

 

[PE] - Quais os outros programas lançados?

RH - O Cohab Oportunidades é para construção de unidades habitacionais isoladas, em área urbana, e que tem como objetivo beneficiar as pessoas que são proprietárias de imóvel. Às famílias que recebem de dois a dez salários mínimos, nós financiaremos R$ 25 mil, com prestações de cerca de R$ 180,00. É algo fenomenal. As casas são pré-moldadas e podem ser montadas em uma semana. O programa busca beneficiar os que estão tendo a despesa do aluguel e que passarão a investir em um imóvel próprio.

 

[PE] - E para famílias que recebem menos de dois salários mínimos?

RH - Muitas prefeituras estão pagando aluguel social, com famílias em área de risco e em situações de miserabilidade. Para essas situações, criamos o programa Cohab Cidadã - Construção, específico para famílias que recebem até dois salários mínimos, devidamente registradas nas prefeituras. Para elas, serão construídas residências em madeiras, com 36m² e banheiro. Para os que só precisam ajeitar a casa, criamos o Cohab Cidadã - Reforma, com financiamento de até R$ 5 mil. 

 

[PE] - A base para os programas foram as viagens pelo estado?

RH - Não foi aqui dentro do gabinete, no ar condicionado, que criamos esses projetos. Foi percorrendo mais de 200 municípios catarinenses para conhecermos a realidade. Há municípios que preferem residências em madeira, outros que preferem em alvenaria. Por esse motivo, esses programas são muito direcionados e atendem especificamente a realidade. Todas as informações e detalhes dos programas estão no site da companhia a partir de hoje. Temos que recuperar a dignidade habitacional dos catarinenses.

 

[PE] - Sobre política, qual seu projeto para 2014?

RH - Estou esperando uma vaguinha. Onde estiver aberto, estarei. No que o PMDB precisar de mim, estou à disposição. 

 

[PE] - Não terá problema em casa?

RH - Muito pelo contrário. Dirce e eu temos conversado muito sobre isso e no momento certo a decisão será tomada. Sempre irá para a disputa o que estiver com melhor viabilidade eleitoral, e nem poderia ser diferente. Se a Dirce tiver maior viabilidade, ela irá para a disputa. Mas isso decidiremos somente em 2014. Meu negócio, agora, é fazer casa e ser um João de Barro.

 

Andréa Leonora e Nícola Martins
Florianópolis, 1º de julho de 2013
 
Visualizar todos