Entrevista Especial: Conselho Federal de Medicina

17.10.2012

 

Entrevista: Roberto Luiz d’Ávila

O cardiologista Roberto Luiz d’Ávila, carioca de nascimento e “manezinho da ilha” de coração e reconhecido pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, se tornou uma das principais referência no país quando o assunto é Saúde e Medicina. Como presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), ele tem acompanhado debates importantes para o país e que tocam temas polêmicos, como a falta de políticas públicas de valorização de profissionais e a abertura indiscriminada de novos cursos de graduação para médicos. Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), Mestre em Neurociência e Comportamento, em 1978 (UFSC), e atualmente aluno do Doutorado em Bioética, pela Universidade do Porto, ele entende que o momento atual é de crise para os profissionais da área, no entanto, isso, como afirma, não deve tirar o ânimo para buscar um tempo melhor para o exercício da Medicina e para a qualificação do atendimento de milhões de pessoas. Preparando-se para comemorar o Dia do Médico, em 18 de outubro, ele se declara um eterno namorado de seu ofício: “Enxergo nesta atividade uma paixão, que surge vocacionada pela solidariedade e pelo compromisso com a equidade, a justiça e a ética.”

Em 18 de outubro é comemorado o Dia do Médico. Há o que comemorar?

A possibilidade do exercício da Medicina é sempre algo que merece comemoração. Enxergo nesta atividade uma paixão, que surge vocacionada pela solidariedade e pelo compromisso com a equidade, a justiça e a ética. No entanto, apesar desse sentimento de orgulho, nossa classe passa por um momento difícil. O cenário no qual está vocação deve ser colocada em prática enfrenta pesada turbulência. Por exemplo, de um lado, existem as pressões dos gestores do Sistema Único de Saúde, que pecam pela falta de empenho na elaboração de políticas públicas que qualifiquem a assistência e valorizem os profissionais; do outro, estão os empresários dos planos de saúde, que insistem na cultura do lucro em detrimento do bem estar dos pacientes e da autonomia dos médicos. Estes são apenas dois exemplos de situações que têm nos preocupado. Contudo, isso pode até nos entristecer, mas, certamente, não tira nossa vontade de mudar este quadro. Nestes tempos sombrios, de um século que dá seus primeiros passos, cabe aos médicos arrebatados exercer seu ofício sem se curvar às pressões e à indiferença. O desafio é defender a fé naquilo que nos move: a busca do diagnóstico, a oferta do tratamento e a promessa de consolo a quem está fragilizado pela doença. 

 

Vemos que o senhor é um otimista. Mas como o médico deve fazer face aos desafios do momento?

Não há receita, uma fórmula, mas posso dividir algo acumulado pela minha experiência. Em tempos de crise, devemos ser médicos. Ou seja, não somos mercadores da saúde, garotos propaganda ou vassalos de quem quer que seja. Devemos, como médicos, nos ver como homens e mulheres preparados para salvar vidas. Não se comportar à altura de tão importante missão significa pactuar com a mediocridade de interesses outros, que se postam quilômetros distante de onde estamos.  Aconselho a todos acompanhar com atenção o comportamento dos setores diretamente ligados ao trabalho médico, tanto na esfera pública quanto privada. Contamos com o respeito e a credibilidade da sociedade. A população espera reação da categoria diante dessas pressões, pois sabe que nossa luta implica em melhores condições de assistência onde quer que seja. O brasileiro, atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou dono de uma carteirinha de convênio, sabe que o esforço dos médicos para mudar realidade trará, finalmente, o atendimento que espera.


Uma das principais queixas dos médicos se relaciona a queda nos seus valores de remuneração dentro do SUS. Por que isso ocorreu?

Percebemos, ao longo dos anos, dois movimentos: no Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores nunca se preocuparam em criar um plano de carreiras, cargos e vencimentos que  beneficiasse aos seus profissionais,  inclusive os médicos. Os salários na esfera pública foram progressivamente esvaziados e, com isso, cada vez mais atender em ambulatórios ou hospitais do SUS se tornou uma opção secundária. Dentro desse cenário, há outra distorção que é a precarização do trabalho médico, a inexistência de vínculos e o desrespeito aos quais alguns colegas são expostos quando aceitam atender em municípios menores, periféricos, e não recebem o que lhe é prometido. Atualmente, tentamos reverter isso quando iniciamos uma discussão no âmbito do Ministério da Saúde e do Congresso Nacional para criar a carreira de estado para o médico. Ou seja, estabelecer parâmetros para que o médico – e outros profissionais da saúde – contem com honorários adequados, planos de progressão, educação continuada e outras vantagens que possam tornar o exercício da Medicina dentro do SUS novamente interessante. Sem dúvida, essa é uma saída para a crise que impera na área.

 

O Governo Federal tem afirmado que o país precisa ampliar o número de médicos.  O CFM tem se posicionado contra esta percepção. Afinal, faltam ou não faltam médicos?

Trata-se de uma resposta que não é simples. Se formos avaliar os padrões estatísticos nacionais, temos a segurança de que não faltam profissionais no país. Atualmente, contamos com cerca de 370 mil médicos em condições de atender os brasileiros. O grande problema é que a grande maioria deles se concentra nos estados do Sul e do Sudeste, além das capitais e dos municípios mais desenvolvidos ou da faixa litorânea nas outras regiões. Assim, admitimos a dificuldade de encontrar médicos em áreas distantes, de difícil provimento, na Amazônia, no Nordeste, e mesmo nas periferias de algumas grandes cidades, onde a violência se impõe. Em nosso ponto de vista, há uma lacuna na esfera das políticas públicas que precisa ser preenchida. Cabe ao Governo estabelecer formulas que estimulem a migração e a fixação dos médicos nestas áreas. Para isso, é importante oferecer-lhes condições de trabalho, acesso à educação continuada, plano de progressão funcional e remuneração coerente com a responsabilidade e o compromisso exigidos. Percebemos que, aos poucos, nosso alerta tem sido compreendido por importantes setores da sociedade, inclusive da mídia. Esperamos que a gestão do SUS tenha a mesma sensibilidade e adote medidas para colocar esse desafio no passado.

 

Esse cenário causa distorção quando confrontadas as exigência da formação e da responsabilidade dos médicos também no setor privado?

Como já foi enfatizado, passamos por uma crise de valorização da medicina. E não se trata de um discurso corporativista, mas um apelo ao bom senso. Vamos tomar como exemplo o que é pago por uma consulta por plano de saúde. Em alguns locais, o médico – que estudou em torno de 9 anos (entre graduação e residência) – recebe em torno de R$ 35 reais, ou seja, menos do que é pago por um corte de cabelo. Em São Paulo, um obstetra recebia em torno de R$ 200 reais por um parto, enquanto o cinegrafista que registrava o procedimento para a família cobrava R$ 1.000,00. Com base nestes dados, eu te devolvo a pergunta: será que estamos sendo exagerados em nossos pleitos? Tenho certeza de que não. O que esperamos – tanto do setor público, quanto do setor privado – é um tratamento digno ao investimento feito em forma de tempo e dedicação. Não queremos ganhar mais do que a categoria merece, mas o justo pela formação exigida e pela responsabilidade inerente aos atos de prescrever e diagnosticar.

 

Nos últimos dois anos, houve quatro mobilizações nacionais dos médicos contra as operadoras de saúde. Esses atritos influenciam no atendimento aos pacientes?

Não de nossa parte. Os médicos continuam e continuarão a cumprir o seu papel com seu habitual compromisso com a vida e com o bem estar do paciente e de seus familiares. No entanto, não percebemos o mesmo engajamento por parte das operadoras, cuja preocupação maior é com o lucro em detrimento da assistência, e pela  maneira inflexível com que tratam os médicos, os usuários dos planos se deparam com redes de cobertura cada vez mais reduzidas e menos preparadas. De forma complementar, ainda há interferência dos planos no ato médico, quer dizer, as glosas de procedimentos e exames continuam a existir prejudicando a qualidade de diagnostico e tratamento. Mas, felizmente, a sociedade já percebeu essa estratégia e já engrossou o movimento médico. 

 

De que forma é possível construir uma relação sadia com as operadoras de saúde?

É simples: estabelecer um diálogo que leve a decisões pautadas pelo bem estar do cidadão e da assistência contra a lógica economicista que impera entre as empresas do setor. Se a valorização dos profissionais, inclusive dos médicos, e o reconhecimento da importância de se humanizar o atendimento se sobressaltarem, certamente, teremos um longo e construtivo caminho pela frente.

 

Outro tema polêmico é a abertura de mais vagas em cursos de medicina e de novas escolas médicas. Como o senhor vê essa questão?

Somos contrários à abertura indiscriminada de novos cursos e de vagas em escolas médica de qualidade duvidosa. A experiência mostra que muitos desses estabelecimentos em atividade não oferecem o mínimo aos seus estudantes. Este grupo se torna, por sua vez, vítimas de empresários que pensam apenas no lucro e não se preocupam em oferecer a adequada formação aos futuros profissionais. O que exigimos do Governo é que tenha um olhar atento sobre esta questão e evite a proliferação desenfreada dessas escolas caça-níqueis. Uma iniciativa importante no âmbito da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação era a avaliação feita pelo grupo coordenado pelo ex-ministro Adib Jatene. Graças a este trabalho, inúmeras vagas foram fechadas e escolas tiveram que se equipar. Pena que, recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) jogou por terra esse esforço e permitiu que muitas dessas unidades reabrissem essas vagas. Vemos isso como um ato inconsequente, que deve ser revisto. Estendemos nosso apoio ao professor Jatene que denunciou essa manobra que coloca em xeque a boa medicina e o paciente em risco.

 

Que características os futuros médicos devem ter para enfrentar os desafios da profissão?

O médico – independentemente da experiência, da idade, do local onde atua – deve pautar sua prática profissional pela ética e pelo respeito ao paciente como individuo. Isso é algo fundamental na era atual, pautada pela valorização dos direitos. Por outro lado, deve entender a necessidade de buscar uma qualificação constante, até pela dinâmica do conhecimento que está cada vez mais acelerado. No entanto, isso não significa que deva “endeusar” a tecnologia. Ao contrário, essas novas ferramentas devem ser entendidas como auxiliares para a humanização da assistência. Finalmente, sugiro que os médicos estejam politizados no sentido de lutar pelos seus direitos e pelos direitos dos seus pacientes. Não podemos fazer nada sozinhos. Precisamos aprender a pensar e a agir de forma coletiva, construindo e propomos soluções para toda a sociedade. Isso não implica em uma ação partidária, mas no compromisso com a melhora da assistência e das condições de trabalho.

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