Entrevista exclusiva com o presidente da Fampesc, Diogo Otero

14.03.2013

" As MPEs estão na base da economia catarinense"

Diogo Henrique Otero, presidente da Fampesc

 

 

“Precisamos de informações para poder trabalhar e só tendo braços em todos os municípios essas informações serão consistentes.”

 

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem especialização em Direito Tributário, é conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina e professor do curso de Direito da Univille. Foi presidente da Associação de Joinville e Região da Micro, Média e Pequena Empresa (Ajorpeme), uma das maiores e mais antigas do segmento no país. Em fevereiro tomou posse como presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas (Fampesc), que representa hoje um universo de cerca de 300 mil empresas e empreendedores individuais. Em visita à redação da Central de Diários/ADI-SC/CNR-SC, revelou algumas de suas metas, com um destaque: nos dois anos de gestão que tem pela frente, quer quase quadruplicar o número de Associações de Micro e Pequenas Empresas (AMPEs) no estado.

 

 

[PeloEstado] - Quando a nova diretoria tomará posse?

Diogo Otero - Na verdade nós tivemos a posse formal no mês de fevereiro. No dia 15 de março vamos realizar a posse festiva, em sessão especial da Assembleia Legislativa que também será comemorativa aos 28 anos de criação da Fampesc. Na mesma ocasião, vamos realizar o 44º Encontro das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, o Enconampe, nos dias 15 e 16 de março.

 

[PE] - Um evento já tradicional. Haverá alguma novidade nesta edição do Enconampe?

Otero - O evento será dividido em dois momentos. Num primeiro momento teremos vários cursos de capacitação, em parceria com o Sebrae-SC, passando por marketing e relações comerciais e apresentando casos de sucesso. O outro momento é o nosso painel, que vai colocar em debate a implementação da Lei da Micro e Pequena Empresa (MPE) em Santa Catarina. Já temos confirmada a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen.

 

[PE] - O que explica o estado, reconhecido por sua força empreendedora, ainda não ter sua Lei Geral para a MPE?

Otero - Das 27 unidades da Federação, incluindo aí o Distrito Federal, somente sete estados implementaram essa lei. Isso passa pela organização, pelo movimento, pela cobrança do próprio segmento. Durante algum tempo, Santa Catarina conseguiu se adaptar bem à ausência de uma lei estadual, usando como referência a lei geral federal. Porém, entendemos que chegou a hora de essa lei ser implantada aqui também. As micro e pequenas empresas estão na base da economia catarinense, fenômeno que se percebe no país como um todo. Hoje, 99% das empresas no Brasil são micro e pequenas, e absorvem cerca de 60% dos empregos formais. Apesar disso, respondem por apenas 20% do PIB (Produto Interno Bruto), um índice baixo se comparado a outros países. Por isso, agora estamos trabalhando para a efetiva implementação do tratamento diferenciado e favorecido para as MPEs em Santa Catarina e no Brasil, a fim de que venhamos a alcançar índices semelhantes aos da Alemanha e Itália, por exemplo, países nos quais o segmento responde por cerca de 35% do PIB.

“Queremos alcançar índices de participação no PIB semelhantes aos da Itália e Alemanha, de 35%. Hoje não passamos dos 20%.”

 

 

[PE] - Essa é uma das metas da sua gestão.

Otero - Com certeza. O objetivo maior dessa medida é trazer à baila a discussão sobre o tratamento diferenciado e favorecido que a Constituição brasileira prevê para o nosso segmento. Não é nenhum favor ou benefício. Só o que se quer é colocar as MPEs no mesmo grau de competitividade das médias e grandes empresas. Se não for dado um tratamento especial, nossas empresas, e incluo aí os Empreendedores Individuais, não têm como competir no mercado.

 

[PE] - Qual o tamanho da Fampesc hoje?

Otero - Nós temos 26 associações de micro e pequenas empresas (AMPEs) filiadas à Fampesc, que representam cerca de 12 mil empresas. Mas, quando temos qualquer avanço, uma conquista, beneficiamos cerca de 300 mil empresas do segmento. E aqui vale dizer que a nossa diretoria tem como meta ampliar de 26 para 100 o número de AMPEs ao longo dos dois anos de mandato. Nos locais em que não for possível criar uma AMPE, teremos pelo menos um representante. Precisamos de informações para poder trabalhar e só tendo braços em todos os municípios essas informações serão consistentes, nos dando condições para buscar avanços para as MPEs.

 

[PE] - Como alcançar essa expansão?

Otero - A capilaridade e a interiorização são os caminhos que temos que seguir. As principais cidades de Santa Catarina já têm suas AMPEs. O que precisamos trabalhar agora é o interior, as pequenas e médias cidades catarinenses. Esse trabalho de conscientização da necessidade do fortalecimento da representatividade da micro e pequena empresa será feito em parceria com o Sebrae. Para isso, a Fampesc precisa oferecer ganhos, sejam negociais ou de capacitação. Temos que apresentar novos negócios, linhas de financiamento, condições de aprimoramento do negócio. Mais que isso, temos que demonstrar a importância de se ter uma federação defendendo os interesses do nosso segmento de forma específica. Nós acreditamos no associativismo e acreditamos que o nosso empresário reconhece a importância da união.

“Empreendedor Individual. É uma modalidade nova no mercado e pouca gente está dando a devida atenção.”

 

 

[PE] - Como está o tratamento às MPEs em nível estadual e federal?

Otero - No Estado, já temos a Diretoria da Micro e Pequena Empresa, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. E o governo federal dá sinais claros de que logo será criada a Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. E nós, da Fampesc, estamos participando dos debates que vão contribuir para configurar a nova secretaria. É uma evolução contínua. Várias conquistas já foram alcançadas, como o Simples e a própria Lei Geral da MPE. Aqui em Santa Catarina, conseguimos o Juro Zero e agora vem o Juro Zero 2. São esforços que não pode parar.

 

[PE] - Fale um pouco mais da parceria com o Sebrae.

Otero - Essa parceria com o Sebrae catarinense sempre existiu, mas queremos afinar mais a nossa relação. Todo o Sistema S é fundamental para o desenvolvimento da economia, mas o Sebrae é o nosso grande parceiro por ter como foco a capacitação e a gestão para micro e pequena empresa. Nós já temos alguns projetos em andamento, como o de Núcleos Setoriais. Outros estão sendo elaborados, como o que prevê o atendimento ao Empreendedor Individual. É uma modalidade nova no mercado e pouca gente está dando a devida atenção. A Fampesc também representa essa parcela importante do empresariado. São quase 100 mil empreendedores individuais registrados em Santa Catarina. Agora a preocupação não é aumentar o número, mas fazer com que os que já existem sejam capazes de permanecer em atividade e até crescer. Por isso a parceria com o Sebrae é tão fundamental dentro dos nossos projetos.

 

 

Andréa Leonora

Florianópolis, 11 de fevereiro de 2013.

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