ARTIGO: Um Brasil para os nossos netos

23.09.2017

Por Moacir Bertoli*

Um Brasil para nossos netos

Por Moacir Bertoli*

 

Diante da crise institucional vivenciada no Brasil, como cidadão e com a experiência de mais de 50 anos de vida pública, apresento, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Eleitoral, no sentido de se implantar o voto distrital por região no Brasil, encaminhada para os deputados federais e senadores do Brasil, deputados estaduais, prefeitos e vereadores catarinenses.

A inovação em relação ao modelo distrital é que este seja organizado pela divisão dos estados em regiões, chamados distritos eleitorais.

A partir de critérios territoriais, populacionais e econômicos adotados pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e organizado no livro SC em Dados 2015 (goo.gl/PGJRDd), o estado seria dividido em seisregiões e, a partir do critério populacional, as vagas seriam assim distribuídas:

Grande Florianópolis, sete deputados estaduais e três deputados federais; Norte, cinco estaduais e três federais; Oeste, oito estaduais e três federais; Serrana, três estaduais e um federal; Sul, sete estaduais e dois federais; e Vale do Itajaí, dez estaduais e quatro federais.

Todos os estados detêm instituições análogas à Fiesc, cujos estudos podem ser utilizados pela Justiça Eleitoral.

Para promover o fortalecimento dos partidos, sugiro a adoção do voto proporcional, e que o novo modelo seja adotado para as eleições de 2022, período necessário para as adequações estruturais e políticas.

No modelo distrital por região proposto aqui, o candidato manterá estreita relação com a população. Conhecerá a sua realidade, dificuldades e anseios. Dedicar-se-á à solução dos seus problemas, identificação das prioridades, promoverá o desenvolvimento da região, a melhora dos serviços públicos e permanecerá, continuamente, prestando contas aos seus eleitores, de forma direta.

O cidadão terá, assim, melhores condições de conhecer os candidatos, apresentar propostas, fiscalizar e cobrar a atuação dos deputados. E tudo isto com custo reduzido.

Esta sugestão tem por objetivo contribuir para a construção de um novo Brasil para nossos netos, visto que o Brasil que construímos para nossos filhos, infelizmente, e apesar da boa intenção e trabalho árduo de muitos, se mostrou ineficiente, burocrático e de alto custo.

 

*Empresário, prefeito de Taió (SC) por dois mandatos,

deputado estadual por três mandatos,

presidente da União Parlamentar Interestadual (UPI) por seis anos,

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) por 22 anos.

 

 

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