Chapecó: Novo presídio ainda não tem data para abrir

29.10.2012

 

Se a previsão se concretizar, o novo Presídio Regional de Chapecó deve ser entregue em 45 dias. O prédio é construído ao lado da Penitenciária, no bairro Efapi. “Fui para Florianópolis na quinta-feira e a Secretaria de Justiça e Cidadania me passou esta previsão, que a estrutura física do novo presídio deve estar pronta em 45 dias, já que 98% da obra está pronta”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Eldimar Jagnow, durante visita às obras do novo presídio, na sexta-feira à tarde.

A obra de pouco mais de R$ 9 milhões começou a ser construída em abril de 2010 e deveria estar pronta em outubro de 2011, de acordo com o Mapa Vivo de Obras de Santa Catarina (veja ilustração). Após, a previsão passou para a metade de 2012. E agora passou para o final de 2012.

O secretário da SDR explica que a obra ainda não finalizou por vários motivos. “Primeiro, por que a construção iniciou mesmo em abril de 2011 [um ano após a assinatura do edital]. Segundo, porque neste meio tempo foi criada uma nova secretaria no Estado [Justiça e Cidadania] e a competência sobre os presídios e penitenciárias passou para esta secretaria. Além disso, foi preciso fazer uma readequação na parte elétrica, e ainda foram inseridas cisternas e sistema para aproveitamento da água da chuva”, afirma Jagnow.

Depois da entrega

Mesmo que a entrega aconteça em 45 dias, a transferência dos presos e o funcionamento do local deve demorar mais. “Atualmente, contamos com 50 agentes no presídio. No novo espaço, precisaremos no mínimo de 150”, afirma o diretor do Presídio, Dirceu Rodrigues.

A contratação de mais profissionais precisa ser através de concurso público. Segundo Jagnow, o edital será lançado até 22 de novembro. Depois disso, os agentes penitenciários precisam fazer prova e passar por curso, antes de assumir a função.

Outra possibilidade, comentada informalmente na sexta-feira à tarde, durante a visita na sexta-feira à tarde, é a cogestão. Ou seja, uma empresa terceirizada pode ser contratada emergencialmente para gerir o novo presídio, até o término de todos os processos do concurso público. Não existe nada oficial ainda sobre esta possibilidade.

Presídio Feminino

O novo Presídio Regional vai comportar somente homens. As mulheres detentas devem ficar ainda no atual presídio, no bairro Santa Maria. Segundo o secretário da SDR de Chapecó,os recursos para a construção de um presídio feminino estão garantidos. “A terraplanagem do local está pronta, assim como o levantamento topográfico.” A expectativa é que o espaço tenha 280 vagas.   

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