Fundam 2 avança, mas enfrenta resistência

25.08.2017

Foto: Jaqueline Noceti / Secom 

Após a confirmação nesta quarta-feira da liberação de recursos para o Fundam 2, o governador Raimundo Colombo participou nesta quinta-feira, 24, em Brasília, de reunião na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no Ministério da Fazenda, para tratar da operacionalização da segunda edição do programa. A comitiva catarinense foi recebida pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Priscila Santana, e equipe técnica.

“O Fundam é um programa que fortalece principalmente os pequenos municípios e, com isso, preserva a boa distribuição demográfica catarinense. É uma iniciativa democrática e apartidária que distribui recursos para todos os municípios do Estado, e sem necessidade de contrapartidas das prefeituras. Após a confirmação da liberação dos recursos, agora trabalhamos as questões burocráticas e a operacionalização desta nova edição”, explicou Colombo. Os primeiros contratos devem ser assinados a partir de setembro.

A liberação de R$ 750 milhões para a realização da segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios foi anunciada pelo governador Colombo após audiência com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na quarta-feira. O tema também foi tratado pelo governador em reunião no mesmo dia com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

A primeira edição do Fundam distribuiu R$ 606 milhões. Como cada município apresentou até dois projetos, foram assinados 453 convênios na primeira edição, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados.

Também acompanharam a reunião em Brasília, o secretário executivo de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, e a secretária adjunta Lourdes Martini.

Resistência Enquanto o governador Raimundo Colombo batalha para conseguir, junto ao BNDES, a liberação dos recursos que vão garantir a execução da segunda etapa do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que pretende distribuir R$ 700 milhões aos 295 municípios, há políticos se contrapondo à iniciativa. Na semana passada o deputado Fernando Coruja (PMDB) classificou o Fundam como “eleitoreiro”.

Agora, o Ministério Público (MP-SC), o Tribunal de Contas (TCE-SC) e a Vara da Fazenda da Capital receberam Ação Civil Pública movida por Renato Geske, vereador de Florianópolis pelo PSOL, que quer impedir o empréstimo. “Se realmente o governador quisesse contemplar o interior, usaria os recursos para saldar a dívida com a Saúde do Estado, hoje de R$ 768 milhões”, justifica. Colombo tem rechaçado as acusações nesse sentido e coloca o Fundam como um socorro para os municípios.
 

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