Lançado o Pacto por Santa Catarina

18.07.2012

 

Andréa Leonora
ADI-SC/Central de Diários/CNR-SC
 
Florianópolis - O governador Raimundo Colombo pronunciou ontem, durante o lançamento do “Pacto por Santa Catarina”, um de seus mais emocionados discursos desde que tomou posse. Sempre destacando o apoio recebido da Assembleia Legislativa, falou da alegria de lançar o programa, que vai injetar de imediato, por meio de ações e obras, R$ 700 milhões na economia catarinense, recursos compostos por financiamento do BNDES, do BID e do próprio governo estadual.
 
Ao mesmo tempo, alertou para os desafios impostos pela crise mundial e pela necessidade de redução do Custo Brasil, que passará pela diminuição da carga tributária e, em consequência, queda de receita para União, estados e municípios. “Nossa receita, em 2012, já está bem abaixo da necessidade. Nós temos que vencer esse desafio de forma competente, criativa, eficiente”, determinou aos secretários e servidores presentes que, junto com deputados e outras lideranças políticas empresariais, lotaram o Teatro Pedro Ivo, anexo ao Centro Administrativo, em Florianópolis.
 
Colombo e seu vice, Eduardo Moreira, assinaram o decreto que cria o programa “Pacto por Santa Catarina” e logo depois nomearam o doutor em Sociologia Política Murilo Flores como secretário Executivo do programa. Atual presidente da Fatma, Flores vai conciliar as duas tarefas. Imediatamente após a nomeação, Colombo, Moreira, Flores e o secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, e o presidente do Deinfra, Paulo Meller, assinaram as autorizações para obras em 1.200 quilômetros de rodovias estaduais.
 
Soluções
 
O evento foi aberto pelo secretário da Casa Civil, Derly Massaud, que falou sobre as soluções que vêm sendo aplicadas na gestão da máquina administrativa, “envolvendo a totalidade do colegiado na busca pela eficiência e redução de gastos”. Ele anunciou que já a partir desta semana o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, passará a ter informações sobre a aplicação de todos os recursos em secretarias e órgãos estaduais, por meio da operacionalização da Gestão Financeira Global. Até aqui, apenas 60% estavam sob o controle da Fazenda e os demais 40%, provenientes de mais de 100 diferentes fundos, eram geridos por cada pasta. Outro anúncio feito é que ainda em julho ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Desenvolvimento, mais um elo do Modelo de Gestão, coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Bornhausen.
 
Em sua participação, Murilo Flores disse saber que seu papel é apenas de “gestor” do programa, porque a execução caberá aos secretários das pastas contempladas. “Não tenho dúvida nenhuma de que o Pacto por Santa Catarina irá mudar profundamente a infraestrutura do estado. Ele está sendo composto por projetos estruturantes importantes no campo social e no campo econômico, resolvendo as grandes pendências da sociedade catarinense”, avaliou.
 
O secretário Executivo do programa deixou claro que não se trata de uma simples linha de financiamento, mas de um programa de gestão de recursos de diversas fontes de financiamento, como o BNDES e o BID, e com metas bem definidas. “Nosso objetivo é alcançar a mais alta governança de todo esse conjunto de projetos. Nosso compromisso é de que eles aconteçam e no prazo determinado. Vamos mostrar que o serviço público pode ser tão eficiente, ou mais, que o setor privado, ainda que as regras sobre nós sejam mais duras.”
 
Projetos
 
Em rápidas participações, a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, e os secretários de Defesa Civil, Geraldo Althoff, de Agricultura, Valdir Cobalchini, e de Agricultura, João Rodrigues, apresentaram alguns dos projetos que serão desenvolvidos dentro do Pacto por Santa Catarina por suas pastas e com estes recursos iniciais.
 
Justiça e Cidadania
 
Será construída a nova penitenciária, em Imaruí, para abrigar apenados da Grande Florianópolis, permitindo a desativação da penitenciária instalada no bairro da Trindade, na Capital. Serão 1.304 vagas em uma área construída de 17.500 metros quadrados. O orçamento é de R$ 57,1 milhões. Até 2015 serão abertas 8 mil vagas no sistema prisional catarinense.
 
Defesa Civil
Entra em execução o programa de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Rio Itajaí, com recursos do Estado, do BNDES e do governo federal, via PAC 2. A primeira medida será a implantação do Sistema de Monitoramento e Alerta, com a aquisição e instalação do radar meteorológico, com um custo de R$ 8 milhões. A segunda ação é a sobre-elevação, em 18,3%, das barragens de Ituporanga e Taió. A terceira medida prevê a estruturação de comportas no rio Itajaí Mirim. O custo será de R$ 33 milhões e a localização ainda está sendo definida. A quarta e última medida é o Melhoramento Fluvial no Itajaí Mirim, serviço orçado em R$ 40 milhões.

Agricultura e Pesca
 
Um dos principais objetivos é que na próxima estiagem 45 mil pessoas sejam poupadas dos seus efeitos. A preocupação deve-se ao fato de que a cada dez anos, sete registram estiagens prolongadas. Serão aplicados R$ 60 milhões, sendo R$ 45 milhões do BNDES e R$ 15 milhões de contrapartida do Estado, para perfuração de 140 poços artesianos, abertura de 326 açudes, construção de 410 cisternas e aquisição de 15 caminhões-pipa.
Já em 2012 serão instalados 478 sistemas de irrigação, sendo que até 2015 serão quase 5 mil sistemas, ao custo de R$ 31,5 milhões. Também em 2012 serão implantados 40 sistemas de captação de água da chuva, somando 400 até 2015, ação orçada em R$ 45,6 milhões.
 
Infraestrutura
 
Serão pavimentados 173,35 quilômetros de rodovias estaduais, restaurados 385,38 quilômetros e revitalizados 961,00 quilômetros, contemplando todas as regiões do estado. Também será ativado o programa SOS Rodovias, que visa eliminar os pontos críticos nas estradas catarinenses. Na última década, quadruplicou o número de veículos que transitam nas rodovias estaduais, mas pouco se investiu no aumento da capacidade dos trechos. Por isso, logo em seguida começa uma nova etapa, com rodovias estruturantes, com implantação de terceiras faixas e obras de duplicação.
Visualizar todos