Queda na lucratividade das empresas puxou desaceleração da arrecadação federal em maio

26.06.2012

 

O principal fator para a queda no ritmo de crescimento da arrecadação federal em maio foi a queda na lucratividade das empresas, disse hoje (26) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. Apesar de as receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrarem crescimento acima da inflação nos cinco primeiros meses do ano, os dados apontam queda na comparação entre maio de 2012 e o mesmo mês de 2011.

 

No mês passado, a arrecadação dos dois tributos, ligados à lucratividade das empresas, somou R$ 8,606 bilhões, contra R$ 9,815 bilhões registrados em maio de 2011, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos percentuais, a queda real correspondeu a 12,31%. De acordo com a Receita Federal, o IRPJ e a CSLL responderam por quase metade da variação da arrecadação federal entre maio deste ano e do ano passado.

 

Pela primeira vez no ano, a queda da lucratividade das empresas em maio também afetou as instituições financeiras. Até abril, as empresas do setor recolhiam mais IRPJ e CSLL em relação ao mesmo mês de 2011. Desde o mês passado, no entanto, pagam menos impostos na modalidade de estimativa mensal. “Os números mostram que existe uma queda de lucratividade das empresas atingindo todos os segmentos da economia”, disse Zayda.

 

Além das entidades financeiras, os setores que puxaram a queda no recolhimento dos dois tributos foram combustíveis e fabricação de veículos. Segundo a secretária adjunta, as empresas estão revendo o pagamento de IRPJ e CSLL para compensarem o ritmo forte de arrecadação desses dois tributos no início do ano. “Se as empresas perceberam que pagaram mais imposto do que de fato vão lucrar, elas suspendem ou reduzem o recolhimento. Isso é permitido para as empresas que declaram pela estimativa mensal”, explicou.

 

A crise, por enquanto, afeta mais as grandes empresas. Isso porque só podem recolher pela estimativa mensal as pessoas jurídicas com faturamento maior que R$ 48 milhões por ano. Em relação às pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, o pagamento de IRPJ e CSLL aumentou 8,53% acima da inflação entre maio de 2011 e 2012. De acordo com Zayda, a Receita espera o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) pelas empresas para saber se a queda da lucratividade também afeta as empresas menores.

 

Embora tenha havido queda na comparação mensal, a arrecadação de IRPJ e da CSLL ainda apresenta crescimento no acumulado de 2012. De janeiro a maio, a receita dos dois tributos somou R$ 81,794 bilhões, aumento real de 6,91% em relação aos R$ 76,505 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado.

 

Apesar da queda da lucratividade das empresas, a arrecadação federal bateu recorde em maio, somando R$ 77,971 bilhões, 3,82% a mais que os R$ 75,103 bilhões registrados no mesmo mês do ano passado, considerando o IPCA. O crescimento decorreu da formalização do mercado de trabalho, que se refletiu em maior arrecadação da Previdência Social, e do aumento das importações, que resultou em alta na arrecadação de Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado a produtos estrangeiros.

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